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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Réu com absolvição pedida pelo MP não será condenado, em regra

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 4 anos

O v. acórdão é de uma singular coerência. Afinal, o sistema acusatório não permite ao juiz acumular a função de acusador e julgador. A exceção refere apenas os erros crassos oriundos da manifestação do MP. Entrementes, exceção não é regra. Nesses novos tempos de reinterpretação da processualística, o v. acórdão pacifica na mente dos jurisdicionados, o verdadeiro estamento que norteia o princípio do devido processo legal.

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Comentário · há 5 anos

Nova Lei de Trânsito entra em vigor: veja as principais mudanças

Doutor Multas · há 5 anos

Muito embora o prazo para registrar o veículo seja de 30 dias, espero que haja fiscalização dura, com apreensão e multas pesadas aos motociclistas que andam sem a placa da moto só para ficarem impunes nas infrações, ao andarem em alta velocidade na "pseudo-faixa do meio" quebrando retrovisores dos veículos, só de sacanagem, dentre outras maldades e prejuízos causados a terceiros.

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Comentário · há 6 anos

Ato Vinculado ou Ato Discricionário?

Gerson Aragão · há 11 anos

Muito boa explicitação.

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Recomendações

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Artigo · há 4 anos

Revisão da vida toda: vitória dos direitos constitucionais frente ao falso impacto financeiro apresentado pelo INSS

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Rafael Rocha Filho

Artigo · há 5 anos

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Goss Sociedade de Advogados

Comentário · há 6 anos

Certidão de Crédito Trabalhista: documento passa a ter valor de título executivo judicial

Âmbito Jurídico · há 14 anos

"Ganhei, mas não levei" e o teu advogado igualmente, trabalhou bem, tanto que ganhou a reclamatória e a execução, mas infelizmente depois de anos de serviço saiu no prejuízo porque também "ganhou e não levou" e, pior, ainda teve o seu nome jogado na lama por você. Esse processo saiu caro para ele. Aliás, 30% de zero é zero. Além disso, os valores estipulados na tabela correspondem ao patamar mínimo do profissional e você assinou o acordo com ele no dia em que esteve lá contratando os serviços, tanto que sabe que combinou que lhe pagaria 30% de honorários dos valores que você recebesse.

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